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19/11/21 às 10h05 - Atualizado em 19/11/21 às 10h07

Ceasa recebe comerciantes da área de som automotivo e de películas

 

 

Uma situação complexa, que se arrastava há muito tempo, está perto do fim. Nessa quinta-feira (18//11), o presidente da Ceasa, Fábio Sousa, e o vice, Petronah de Castro e Silva, reuniram-se com os conhecidos “peliqueiros” – comerciantes que trabalham com som automotivo e com colocação de películas próximos à Feira dos Importados, mas em área que pertence à Ceasa.

 

A situação é irregular, pois não houve critérios de ocupação nem processo licitatório. “Mas não podemos fechar os olhos a esta realidade. Muitos estão aqui há 20 anos ou mais sem segurança jurídica alguma. E há a questão social também, que é bem preocupante”, disse Fábio Sousa. Para ele, é necessário buscar, dentro da legislação vigente, uma regularização possível.

 

A Ceasa acredita que o “Termo de Permissão Não Qualificada de Uso” possa ser o instrumento jurídico para pôr fim ao problema.

 

 

De acordo com Fábio Sousa, “o Termo reconhece que há uma relação entre os comerciantes e Ceasa, dando segurança às partes até que haja uma licitação ou concessão formal”.

 

Ceasa e comerciantes voltam a se reunir na próxima semana.

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