Governo do Distrito Federal
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2/12/21 às 15h33 - Atualizado em 2/12/21 às 15h33

Reunião ampliada debate situação dos “peliqueiros”

 

 

Cerca de 50 comerciantes que trabalham com som automotivo e com colocação de películas próximos à Feira dos Importados, mas em área que pertence à Ceasa – os conhecidos “peliqueiros” – reuniram-se com o presidente da empresa, Fábio Sousa.

 

O objetivo foi iniciar um processo para pôr fim a uma situação é irregular que já vem há anos. Fábio Sousa explicou que “houve aqui uma ocupação sem critérios, nem processo licitatório – o que gera insegurança jurídica”.

 

 

O presidente destacou que não há intenção alguma de prejudicar os comerciante, pelo contrário. “Estudamos a situação para buscar resolvê-la dentro da legislação vigente. E acreditamos que o Termo de Permissão Não Qualificada de Uso possa ser o instrumento jurídico para pôr fim ao problema”, disse.

 

 

De acordo com Fábio Sousa, “o Termo reconhece que há uma relação entre os comerciantes e Ceasa, dando segurança às partes até que haja uma licitação ou concessão formal”.

 

Os “peliqueiros” já formaram uma comissão e nas próximas semanas será dado início à assinatura dos Termos.

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